Para aqueles que estiveram desligados (e bem) durante este fim-de-semana mais longo, vão a seguir indicados os casos mais relevantes que fomos dando notícia nos últimos dias.
Na sexta-feira, 31MAI, anunciamos a abertura, para breve, de um Movimento Extraordinário para repescar os candidatos sobrantes do concurso dos 200 do ano passado, com o intuito de preencher 108 lugares que vão ser disponibilizados.
Sobre este assunto vejam os nossos artigos: de sexta-feira 31MAI intitulado: “A anedota da repescagem dos 108 para ingresso” e ainda o de sábado 01JUN intitulado: “O lacónico comunicado e a paragem do Movimento Ordinário”.
Já no artigo de ontem, domingo 02JUN, abordamos o projeto do Movimento Ordinário deste ano, entretanto conhecido, fazendo sobre o mesmo uma análise crítica sobre alguns dos aspetos que o mesmo contém.
Veja-se o artigo intitulado: “O Projeto do Movimento Ordinário 2024 abrange 2% de Oficiais de Justiça”.
E para amanhã temos dois acontecimentos na agenda, um deles vai acontecer mesmo e tem a ver com a tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, já o outro é um acontecimento irrelevante que não deverá sequer acontecer, porque consiste no habitual engonhanço do Governo em torno do suplemento de recuperação processual.
A 4ª ronda de reuniões (a quarta!) do Governo com os sindicatos está marcada para começar amanhã por ter sido adiada do passado dia 28MAI, quando o SOJ estava marcado para as 15H00 e o SFJ para as 17H00, tendo a ministra da Justiça sido chamada à Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre assunto que aqui não nos interessa. NOTA DE ATUALIZAÇÃO: As reuniões foram adiadas novamente. Ficaram para o dia 05JUN.
Esta 4ª ronda negocial é sobre um assunto diminuto e que não carece de nenhuma negociação. O assunto do suplemento é algo extremamente simples, claro e direto: é para implementar imediatamente e seguir em frente para o verdadeiro processo negocial que é muito mais vasto do que isto.
É perfeitamente ridículo que se ande a perder tempo com esta ninharia de mais mês menos mês, ou mais 0,89%, sem que se estabeleça, sem mais perda de tempo, aquilo que já não é só apenas uma reivindicação dos Oficiais de Justiça, mas que são promessas e mesmo letra de Lei e também letra de projetos de lei, mesmo do próprio PSD. Por isso o ridículo da negociação.
Os sindicatos têm de ponderar se vale a pena andar a perder tempo com um processo negocial desnecessário, que não tem nada a ver com o verdadeiro processo negocial que se pretende para a carreira.
Se por algo tão simples, como é o assunto do suplemento, o Governo faz toda esta fita, então não vale a pena perder tempo com este Governo, porque, por este andar, a negociação da matéria relevante iria demorar anos.
Caso amanhã [Nota: Novo adiamento das reuniões para o dia 05JUN], não se ponha um ponto final neste assunto do suplemento de acordo com aquela que é a pretensão dos Oficiais de Justiça, os sindicatos devem ponderar abandonar imediatamente as reuniões.
É urgente tratar já, já, que os candidatos aos 108 lugares queiram mesmo ficar nesses lugares e, para isso, é necessário oferecer-lhes um salário que não seja semelhante ao salário mínimo, para que possam suportar as despesas e não desistam.
É urgente tratar de abrir novo concurso para, pelo menos, mais 1000 lugares. É urgente atualizar o Estatuto e a tabela remuneratória. É urgente deixar de perder tempo com a ninharia do suplemento, implementando imediatamente, sem qualquer tipo de negociação, aquilo que os Oficiais de Justiça querem e que por todos, mesmo todos, sempre foi admitido como justo e como algo que já deveria ter sido há muito implementado.
É urgente avançar!
