Estão atualmente em vigor duas greves dos Oficiais de Justiça, mas dentro em breve deverão estar em vigor, em simultâneo, um total de quatro greves.

      Para além das duas greves em vigor: a do SFJ de 1999 aos trabalho fora de horas e a do SOJ que desde janeiro afeta todas as tardes, dentro em breve teremos o anúncio da nova greve do SFJ, para durar até ao início das férias judiciais de verão e, posteriormente, no final do mês, teremos o anúncio de uma greve que o SOJ escreve entre aspas da seguinte forma: “… avançar com uma “Greve” de Zelo, cumprindo o quadro legal vigente”.

      Nesta segunda metade do mês de maio que hoje tem início ficaremos a conhecer os pormenores da terceira greve que vai entrar em vigor, convocada pelo SFJ, que, ao que já se sabe, será uma greve inédita com uma listagem enorme dedicada a cada núcleo, juízo e secção, muito especificada e pulverizada por todo o país, sendo necessário consultar uma lista enorme de mais de duas centenas de páginas para saber quem e quando faz greve.

      As greves convocadas até ao presente eram compostas por avisos prévios de uma ou duas páginas, mas agora teremos uma greve com mais de duzentas páginas de aviso prévio, o que é verdadeiramente inédito.

      Esta especificidade desta nova greve do SFJ marcará dias e horas diferentes para cada secção, mesmo que estejam no mesmo núcleo, ou para o núcleo inteiro, sem que haja coincidência necessária a nível nacional. Num determinado núcleo poderão os Oficiais de Justiça aderir à greve às segundas-feiras das 09H00 às 10H30, enquanto que noutro poderá ser às terças-feiras das 11H00 às 12H30. Tudo diferente, mas tudo igual, resultado ao fim de um mês destas greves, para cada um que a elas adira, em um a dois dias inteiros, somadas todas as horas.

      Um tipo de greve assim tão especificada e diferenciada ainda não foi antes tentada, embora já houvesse aproximações.

      E continuando com ineditismo das greves, acaba de anunciar o SOJ uma nova greve, esta a ser anunciada no final deste mês, afirmando que será uma greve de zelo e que tem enquadramento legal. O SOJ não divulgou mais pormenores sobre esta denominada greve de zelo que cumpre o quadro legal vigente, como afirma, pelo que teremos de aguardar por mais informações, provavelmente por mais quinze dias.

      Assim, o mês de junho contará com um recorde de greves como nunca aconteceu antes, com um total de 4 greves a decorrer em simultâneo. Nunca se viu nada assim.

      O anúncio do SOJ ocorre na parte final de uma longa informação sindical onde, a começar afirma o seguinte:

      «A carreira dos Oficiais de Justiça tem vindo a ser destratada, como é reconhecido por todos, desde, pelo menos, 1999. Contudo, importa também reconhecer que os sucessivos Governos se têm aproveitado de erros nossos, nomeadamente alguma falta de solidariedade, união e até pensamento crítico. As situações sucedem-se, mas invariavelmente não são debatidas.»

      Assume o SOJ que a culpa dos Oficiais de Justiça serem destratados pelos sucessivos governos nas últimas duas décadas não é apenas culpa dos governos, mas também culpa dos próprios Oficiais de Justiça e explica nessa nota algumas situações, factos ocorridos, que sustentam essa divisão de culpas entre governos e Oficiais de Justiça.

      Conclui o SOJ que “a união exige responsabilidade de todos e o SOJ assume as suas, como sempre as assumiu. Todavia, é necessário refletir sobre o que vem acontecendo, pois o mais importante não são os egos, os projetos pessoais ou os sindicatos. O que a todos deve mover é a carreira, a realização do coletivo.”

      O SOJ aponta o dedo Assim, a alguns Oficiais de Justiça, designadamente àqueles que nas redes sociais dividem a carreira, classificando-os assim: “meia dúzia de “despersonalizados”, cuja “competência” é essencialmente a cacicagem e manipulação, nomeadamente pelas redes sociais”.

      De facto não há dúvida alguma que os Oficiais de Justiça tiveram muitas vezes uma atuação equívoca, guiada por muitas más decisões, decisões estas que desviaram os Oficiais de Justiça do objetivo de alcançarem conquistas imediatas, que hoje ainda se encontram em reivindicação e que já podiam ter sido conseguidas, como é o caso do suplemento pago 14 vezes ao ano e não apenas 11 como atualmente é e como será cortado já no próximo mês de junho o seu recebimento.

      No final deste artigo encontra a ligação direta à nota informativa do SOJ, aqui indicada como fonte, que poderá ler na íntegra na página desse Sindicato.

      A nota informativa termina assim:

      «Estão em vigor duas greves, durante a tarde [após as 12H30], que são da carreira – os sindicatos são “instrumento constitucional”. A greve decretada pelo SOJ mantém as mesmas reivindicações, desde 26 de dezembro, pois nada se alterou para que sejam reduzidas, nem essa greve é substituída por outras de menor força. A luta deve ser crescente, não faz sentido diminuir a sua intensidade quando o Governo não dá resposta.

      Assim, no final do mês, o SOJ fará um balanço da greve que decorre durante as tardes e irá avançar com uma “Greve” de Zelo, cumprindo o quadro legal vigente.»

      Fonte: “SOJ-Info”.