Ontem (05JUN) foi dia de concentração-manifestação no Palácio da Justiça de Sintra.
Os Oficiais de Justiça que compareceram à concentração empunhavam cartazes com a cara da ministra da Justiça onde se podia ler: "Onde está a ministra?" e, noutro, "Dão-se alvíssaras a quem a encontrar."
Mas os Oficiais de Justiça estão mesmo interessados em encontrar esta atual e ainda ministra da Justiça? E mais: estão mesmo dispostos a dar alvíssaras?
Tal como este último domingo aqui publicávamos a opinião de um conceituado advogado com coluna de opinião no jornal "Público", a ministra da Justiça mantém-se afastada do diálogo, especialmente com os Oficiais de Justiça, alegando que delegou esse diálogo no seu secretário de Estado e Adjunto da Justiça, Jorge Costa, secretário de Estado este que desenvolve tanto o diálogo como a ministra da Justiça, ou seja: nada.
No entanto, não é de todo verdade que a ministra da Justiça esteja desaparecida. O advogado Francisco Teixeira da Mota, dizia que referir que a ministra está totalmente ausente será um excesso e justificava assim:
«Total ausência é um excesso, é certo, já que a senhora ministra, nestes últimos tempos, esteve presente, para além de cerimónias oficiais, no programa televisivo Praça da Alegria.»
E completava:
«Infelizmente, não falou da situação em que se encontram os nossos tribunais, decorrente do braço-de-ferro que, em má hora, decidiu (certamente mal aconselhada) travar com os sindicatos dos funcionários de justiça.»
O mesmo causídico comparava ainda a atitude da ministra da Justiça com outro ministro:
«Na educação, temos visto um ministro a explicar-se, melhor ou pior, mas, por diversas vezes, sobre a política que pretende executar e as razões das divergências com os sindicatos.
Na Justiça, pouco ou nada sabemos sobre a estratégia do Ministério ao lidar com as greves, mas o certo é que todos os que trabalham nos tribunais sabem bem que não faz qualquer sentido, nem traz bons resultados, tratar como inimigos da Justiça os seus dedicados funcionários.»
Concluía o seu artigo afirmando:
«O ambiente nos tribunais é de desânimo e creio mesmo que quem lá trabalha sente que o Estado, na pessoa da senhora ministra, o abandonou.
Não quererá a senhora ministra da Justiça mostrar-se um pouco mais? E melhor?»
Mas para além de Sintra, outros locais do país cumpriram a sua horita de greve, com ou sem concentração, com ou sem fotografia, muitas outras secções estiveram inativas, como, por exemplo, Setúbal, cujas fotos seguem.
Também em Setúbal os Oficiais de Justiça do Juízo Central Criminal, perante um julgamento mediático, aderiram à greve horária da manhã e à greve da tarde, por estar o julgamento marcado para todo o dia, acabando adiado por falta de Oficiais de Justiça.
No vídeo que segue pode assistir à notícia dada pela “SIC-Notícias”, relativamente ao adiamento por greve da sessão de julgamento mencionada, relatando a jornalista que o juiz que preside ao tribunal coletivo informou que sem os Oficiais de Justiça não há julgamentos.
Mas não são só os grandes julgamentos mediáticos ou os grandes tribunais que aderem à greve. Há locais em que aderem à greve um ou dois Oficiais de Justiça, ou apenas uma secção, mas todos sentem necessidade de se fazer notar, de anunciar ao país que ali estão não virando a cara à luta e documentando cada ação, como, por exemplo, sucedeu com a foto que segue e nos foi enviada com os Oficiais de Justiça que compõem o Juízo Local Criminal de Guimarães.
Não é necessária nenhuma multidão à porta de um tribunal para que a nível nacional, todos os dias, a contabilidade da greve conte com todos os aderentes e contabilize a firmeza e determinação desta classe profissional tão maltratada.
Todas as horas contam e todos os Oficiais de Justiça contam também.
Fontes (entre outras): Artigo DD-OJ de 05JUN com reprodução do artigo de opinião de Francisco Teixeira da Mota no Público: "MJ “trava braço-de-ferro” com Oficiais de Justiça".