Acaba de se iniciar a constituição de uma confederação de sindicatos de Oficiais de Justiça do espaço dos países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Esta iniciativa veio despertar a noção de que, realmente, esta confederação estava em falta e que já deveria ter sido criada há muito mais tempo, uma vez que aporta estatuto e benefício comum aos seus membros.
O sindicato fundador português é o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) que em nota informativa diz assim:
«O SOJ Portugal, a Federação de Sindicatos dos Oficiais de Justiça do Brasil e os Sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça de Angola, Cabo-Verde e Guiné-Bissau deram início, em Lisboa, à constituição de uma Confederação de Sindicatos de Oficiais de Justiça da CPLP.
Outro Sindicato já pediu a sua adesão.
O Presidente da Direção do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal, SOJ, foi eleito Presidente da Mesa da Assembleia Constituinte.
Estamos a trabalhar no sentido de ganhar mais força, para melhor defender os Oficiais de Justiça.»
Quanto à expressão utilizada pelo SOJ de que “outro sindicato já pediu a adesão”, ficamos sem saber de que país é esse outro sindicato, designadamente, se é, como pensamos ser, de Portugal, estando o SOJ, muito provavelmente, a referir-se ao pedido de adesão formulado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) ou, eventualmente, por outro sindicato de Oficiais de Justiça portugueses, constituídos ou em vias disso, apesar da patente inatividade.
A propósito, fica a seguir a lista dos sindicatos de Oficiais de Justiça conhecidos até ao momento (ativos ou inativos), por ordem da sua constituição temporal:
– Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ);
– Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ);
– Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça (SNOJ);
– Sindicato dos Funcionários do Ministério Público (SFMP);
Para além destes 2 + 2 sindicatos, existe ainda uma entidade sindical que representa um movimento de tendência no âmbito do SFJ: o Movimento J.U.S.T.A. (Justiça, União, Superação, Transparência e Autenticidade).
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é constituída atualmente por 9 países, a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Para além destes nove países membros, fazem ainda parte da CPLP, na qualidade de observadores associados, 29 outros países e 4 organizações internacionais.
A Comunidade foi formalmente criada em 1996, portanto, há 27 anos. A população lusófona dos países membros soma qualquer coisa como 270 milhões de pessoas, isto é, bem mais do que os cerca de 10 milhões de portugueses.
Com a criação desta Confederação, os Oficiais de Justiça portugueses dão um salto da sua faixa atlântica de 10 milhões para uma globalização de cerca de 270 milhões. É considerável e promete muito.
Aguardamos mais futuro.
Fonte: “SOJ”.