No âmbito desta segunda vaga da pandemia da doença COVID19, iniciou recentemente a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) a iniciativa de divulgar mensalmente os casos confirmados e recuperados nos tribunais de primeira instância.
No início de setembro aqui divulgamos os números até esse momento, com o artigo publicado a 02SET2020.
No dia de ontem, a DGAJ divulgou o número atual de casos confirmados e estes ascendem – desde o início da pandemia – a 44 situações de infeção com o novo coronavírus.
Este número de 44 casos totais abarca todos os casos ocorridos nos tribunais de primeira instância com todo o pessoal: Oficiais de Justiça, demais Funcionários Judiciais, magistrados, pessoal de segurança e de limpeza e ainda intervenientes pontuais em diligências.
Quer isto dizer que os 44 casos contados até ao momento dizem respeito a todos os que frequentam os tribunais e serviços do Ministério Público, excluindo-se os tribunais superiores.
No mês passado, a DGAJ divulgou os mesmos casos contados apontando então para um total de 28 casos; também desde o início da pandemia.
Assim, podemos concluir que só no último mês houve um aumento de 16 casos. Esta subida representa quase 40% dos casos desde sempre.
Estamos, portanto, perante uma enorme subida de casos neste último mês e esta subida está em perfeita sintonia com a grande subida de casos em todo o país.
Apesar dos tribunais serem locais onde as regras de segurança são observadas com algum rigor, constata-se que, no entanto, o escrupuloso cumprimento está a ser cada vez mais desleixado.
Não são apenas os Oficiais de Justiça que vão descurando os cuidados consigo próprios mas vão também descurando o cuidado com os demais. Não é raro ver-se os intervenientes processuais em diligências sem manterem o distanciamento uns dos outros, à vista dos Oficiais de Justiça, não apenas dos que passam mas até dos que fazem as chamadas para as diligências e sem que chamem a atenção desses intervenientes. O problema não é deles; é de todos.
Os números batem recordes diários, fora e dentro dos tribunais, pelo que, agora, mais do que nunca, os cuidados devem ser reforçados.
A DGAJ aponta que, neste momento, subsistem, de entre os Oficiais de Justiça e magistrados infetados, seis casos em recuperação.

Fontes: “DGAJ-Info-OUT” e “DGAJ-Info-SET”.
