O Plenário de Oficiais de Justiça da próxima sexta-feira, 15JUL, contém uma inovação, advinda dos tempos de isolamento pela pandemia de Covid19, e que é a possibilidade de se estar presencialmente no local onde se realizará o plenário ou a distância, através de uma plataforma digital, que corresponde também a estar realmente presente na mesma reunião.

      O Sindicato convocante do Plenário – o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) – escolheu a plataforma "Teams" que pertence à Microsoft. Através desta plataforma, no telemóvel, no computador ou noutros equipamentos, em qualquer lugar, até na praia, todos os Oficiais de Justiça podem participar na reunião.

      O SOJ criou as condições essenciais para uma participação massiva dos Oficiais de Justiça, com pouco esforço da parte destes e sem corte no vencimento como sucede nas greves, pelo que as habituais desculpas para não se participar nesta iniciativa tornam-se difíceis de compreender.

      Ainda assim, publicou o SOJ na sua página do Facebook algumas desculpas para a não participação no Plenário, como: «"O dia 15 de julho não é o mais indicado, os juízes querem ir de férias e nós temos de deixar tudo pronto..."; "Gostava de ir, mas é pena não haver autocarros..."; "Tenho informação que o estatuto vai ser publicado e não vale a pena lutar..."; "Nem sabia do Plenário..."; "Aqui no meu tribunal somos tão poucos, não é possível participar..."»

      Para além dessas desculpas, acrescentamos ainda outras como: "Não dá, está muito calor."; "Não vale a pena o esforço"; "Nesse dia tenho um jantar."; “É véspera de férias”…

      No artigo publicado na página de Facebook do SOJ conclui-se assim: «Basta de desculpas! É tempo de cada um assumir as suas responsabilidades!»

      Já antes, nos dois plenários nacionais convocados pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), este Sindicato disponibilizou transporte gratuito para que todos os Oficiais de Justiça pudessem comparecer sem despesas; desta vez, o SOJ criou condições para que nem sequer haja transtorno com as viagens, especialmente daqueles que estão mais longe de Lisboa. Já só falta que os sindicatos levem cada Oficial de Justiça ao colo.

      Muito se vem criticando os sindicatos pela falta de iniciativas, mas, quando estes as propõem, o nível de adesão é, invariavelmente, baixo, como se não houvesse nenhuma necessidade ou como se todas as iniciativas fossem más, inaproveitáveis e extemporâneas. Posteriormente, quem não aderiu e, ou, nunca adere a nada, sempre poderá dizer que a adesão foi fraca e, portanto, de pouca ou nenhuma eficácia, como haviam previsto.

      Esta má sina tem que ser quebrada, sob pena de eternização dos problemas, como, aliás, tem sucedido ao longo de já tantos anos.

      A iniciativa está em curso e desde ontem que os Oficiais de Justiça inscritos começaram a receber comunicações por e-mail, acusando a receção da inscrição e avisando que, a partir de hoje já receberão a ligação (link) para acesso à plataforma.

      Mais diz o SOJ que as declarações de presença serão emitidas e enviadas durante o fim de semana, podendo, portanto, entregá-las na segunda-feira.

      Já consta da instruções de acesso, mas o SOJ recorda que “Os colegas ao acederem à plataforma devem inscrever-se com o Número Mecanográfico, o Nome (primeiro) e o Apelido. Esta forma de identificação é fundamental para o registo de presenças.»

      Por fim, o SOJ deixa um aviso para todos aqueles que irão desesperar por não conseguirem uma ligação imediata e diz assim: “Informar ainda, que é natural que aguardem, no dia do evento, alguns minutos até que acedam ao plenário. Essa espera é natural”.

      Tudo em movimento e preparado para correr bem, embora, como sobejamente se sabe, a dependência de plataformas digitais alheias faz com que tudo também possa correr mal ou assim-assim.

      Praticamente todos os Oficiais de Justiça estão familiarizados com plataformas e aplicações deste género, por isso, tudo deve correr bem sem prejuízo de algum que outro contratempo.

      A participação neste plenário deve obedecer às regras e boas práticas de proteção de dados e, nesse sentido, avisa o SOJ que não estão autorizadas gravações da reunião, a não ser, claro está, que sejam expressamente autorizadas.

      Os Oficiais de Justiça precisam de manifestar as suas opiniões e, antes de mais, ouvir as opiniões dos outros, por isso a grande relevância de ações deste género, com grande participação dos visados, isto é, daqueles que são os diretamente interessados, se verdadeiramente interesse nisso tiverem.

      Fontes: "SOJ-Facebook #1", "SOJ-Facebool #2", "SOJ-Info-ComoParticipar", "SOJ-Info-PerguntasFrequentes" e "SOJ-Info-Convocatória".