Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
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Após duas décadas há novo presidente da OSAE

      Depois de 20 anos de ligação à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), José Carlos Resende sai para dar lugar a um novo bastonário que saiu vencedor, com 54% dos votos, das eleições que decorreram esta semana.


      Paulo Teixeira foi eleito bastonário da OSAE e a sua lista venceu igualmente a eleição para os Conselhos Superior, Profissionais dos Colégios de Solicitadores e de Agentes de Execução e Fiscal.


      O novo bastonário fez parte da direção da OSAE, mas saiu no início deste ano, avançando com uma candidatura contra José Carlos Resende, o ainda bastonário, que está no cargo desde a criação da Ordem e que já tinha sido Presidente da antecessora Câmara dos Solicitadores.


      O novo presidente da Mesa da Assembleia Geral da OSAE é Aventino Lima, e Fernando Rodrigues preside ao Conselho Superior. Delfim Costa vai liderar o Conselho Profissional do Colégio de Solicitadores e Duarte Pinto o Conselho Profissional do Colégio de Agentes de Execução. Já o Conselho Fiscal, ficará a cargo de Lídia Coelho da Silva.


      José Carlos Resende, presidente desde há tantos anos, duas décadas, não constituiu nenhum estorvo à prossecução dos interesses da OSAE, bem pelo contrário, ao longo destes muitos anos, habilmente angariou muitas novas competências para os Solicitadores.


      De todos modos, como todos bem sabem, a eternização dos lugares é muito má política e a renovação periódica é uma necessidade imperiosa. Por isso, por muito bem que se desempenhem determinadas funções, sejam elas quais forem, a mudança é necessária e aporta um bem maior: a segurança e a tranquilidade da prática democrática.


      Alguns cargos ligados à Justiça (interna ou externa e em todas as profissões/carreiras) tendem a deter pessoas demasiado conservadoras e muito avessas à mudança, especialmente se a mudança mexer consigo próprio. Parecem pessoas libertas e leves de ataduras quando propõem mudanças de tudo e mais alguma coisa, colocando o mundo todo de-pernas-para-o-ar para depois o endireitar com novo aspeto, mas na condição de que tanta mudança ocorra consigo a segurar o leme.


      Obviamente que isso não pode ser assim e é por isso mesmo que tantas vezes a legislação impõe limites de mandatos ou de renovações de comissões de serviço. No entanto, assistimos muitas vezes ao atropelo desse espírito delimitador com o exercício de truques e interpretações exuberantes que estendem, quase indefinidamente, tantas pessoas em tantos cargos. E os Oficiais de Justiça sabem bem identificar estas situações.


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      Fonte: "Jornal de Negócios".

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