O concurso aberto em 2015, mais concretamente em 04-11-2015 (está agora a fazer dois anos), para acesso à categoria de Secretário de Justiça teve esta sexta-feira passada o seu desenlace quase final, com a divulgação do projeto de lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso.

      A prova foi realizada no passado dia 07OUT e estavam admitidos à mesma 1135 candidatos, sendo a sua maioria da carreira judicial: 970 candidatos, contra 165 oriundos da carreira do Ministério Público (c. 85% v. 15%).

      O número maior de candidatos era constituído por Escrivães de Direito: 622. Em segundo lugar encontravam-se os Escrivães Auxiliares com 257 candidatos, seguidos dos Escrivães Adjuntos com 91 candidatos.

      Assim, os três primeiros lugares por quantidade de candidatos por categoria, foram ocupados pela carreira judicial.

      Os três lugares seguintes, e últimos, foram, portanto, ocupados pelas categorias da carreira do Ministério Público.

      Em quarto lugar encontram-se os Técnicos de Justiça Auxiliares, com 73 candidatos, seguidos de 62 Técnicos de Justiça Principais e, por fim, em sexto lugar, de 30 Técnicos de Justiça Adjuntos.

      Assim, das categorias imediatamente anteriores à de Secretário de Justiça concorreram 684 candidatos (60%) e das demais categorias (Auxiliares e Adjuntos) concorreram 451 candidatos (40%).

      Dos 1135 candidatos admitidos à prova, apenas compareceram à sua realização no passado dia 07 de outubro: 793 candidatos. Ou seja, cerca de 30% dos candidatos admitidos não realizaram a prova, seja por desistência ou falta, justificada ou não, houve um total de 342 Oficiais de Justiça que não compareceram à realização da prova.

      Dos 793 candidatos que realizaram a prova, 744 obtiveram uma classificação igual ou superior a 9,5 valores, enquanto que 49 obtiveram 9 ou menos valores. Assim, temos uma taxa de aprovação de cerca de 94%, daqueles que efetivamente realizaram a prova.

      No gráfico abaixo pode apreciar a dispersão das classificações alcançadas; apenas dos aprovados, uma vez que não foram divulgadas as classificações inferiores a 9,5 valores.

       Como se pode apreciar, a maioria (63%) obteve classificações entre os 11,5 e os 15 valores e a classificação mais elevada obtida correspondeu a 19 valores.

      Embora o gráfico já contenha as quantidades por classificação, também pode ver melhor no quadro abaixo as quantidades concretas de candidatos por classificação e respetivas percentagens.

       Relativamente aos que não realizaram a prova: desistiram formalmente 109, sendo que destes, 63 formalizaram a desistência com pelo menos dois meses de antecedência da prova, 33 apresentaram justificação que foi considerada válida e 13 inválida.

      Faltaram à prova 232, sendo que destes, 204 faltaram sem mais, 26 apresentaram uma justificação que foi considerada válida e 2 inválida.

      Estas desistências e faltas relevam para a aplicação do disposto no artº. 35º do Estatuto EFJ, constatando-se que ficam impedidos de concorrerem à próxima prova, quando ocorra, um total de 219 Oficiais de Justiça.

      Correm agora 10 dias (úteis) para os visados se pronunciarem, querendo, sobre esta lista, seja pelas classificações (sendo certo que existem discordâncias interpretativas das respostas consideradas corretas), seja pelas exclusões e respetivos motivos. Assim, o prazo termina a 13NOV.

      Pode aceder “aqui” à lista provisória dos resultados da prova.