Amanhã, sexta-feira, 25OUT, há vários acontecimentos que podem interessar aos Oficiais de Justiça. Vamos a seguir apresentar-vos os três que queremos destacar.

      Um deles é no Porto e os outros dois são em Lisboa.

      Amanhã, no Porto, no Juízo de Instrução Criminal, que fica na Rua de Camões, 155; está marcada, logo à primeira hora, mais uma sessão com alto interesse e cobertura mediática que, mais uma vez, os Oficiais de Justiça daquela cidade e Juízo vão aproveitar para transmitir o seu estado de indignação pelo estado da carreira.

      Nesta sexta-feira, para além da simples e improvisada concentração da meia-dúzia à porta do JIC/DIAP do Porto, como ocorreu na semana passada, houve um pouco mais de organização e previsão. Desde logo, foi comunicada a concentração de Oficiais de Justiça em manifestação defronte do edifício, nos termos legais e, como sempre, o Município do Porto, manifestou o seu extremado zelo legal, único no país, advertindo os Oficiais de Justiça promotores para cumprirem o afastamento dos 100 metros previsto na lei.

      De todos modos, é possível que à porta do edifício se possa juntar um grupo de Oficiais de Justiça, não em manifestação, porque este grupo estará afastado, mas em “piquete de greve”, outra figura legal.

      Também é possível que à porta do edifício compareça o presidente de um dos sindicatos que representa os Oficiais de Justiça.

      E é, portanto, possível que, desta vez, para além do ocasional adiamento pontual, ocorra um segundo adiamento relativo ao mesmo processo mediático, isto é, dois adiamentos seguidos, que, a acontecer, constituirá uma persistência inédita.

      Numa publicação no nosso Grupo Nacional de Oficiais de Justiça no WhatsApp, um dos mentores, José Carlos Silva, disse assim:

      «Graças ao esforço, uma vez mais, dos nossos colegas afetos ao JIC do Porto, temos mais uma grande oportunidade de demonstrar a nossa insatisfação e revolta pela desconsideração que a tutela teve e têm para com a nossa classe, os Oficiais de Justiça!

      Será de extrema importância haver uma grande adesão a este movimento uma vez que o mesmo, como é expectável, será fortemente coberto pelos media, o que se traduz na possibilidade da nossa insatisfação ser fortemente veiculada na comunicação social.

      Não é tempo de desculpas e de apontar o dedo a ninguém, até porque quando o fazemos temos sempre apontados 4 para nós mesmos…

      Não é tempo de palavras e sim de ações e a ação mais importante será a vossa comparência na próxima sexta-feira, dia 25 de outubro de 2024, no JIC do Porto.

      Chega de desculpas, para que tal iniciativa tenha realmente impacto serão necessários sacrifícios até porque na história, nenhuma guerra foi ganha sem batalhas e homens perdidos…

      Informo os colegas que, de forma a evitar qualquer tipo de problemas, foram asseguradas as comunicações devidas às entidades competentes.

      Sexta-feira, dia 25 de outubro de 2024, eu vou lá estar, e tu?»

      Quer isto dizer que a manhã de amanhã tem todos os condimentos para uma boa ação de luta dos Oficiais de Justiça.

      Depois desta ação de luta a norte, podem pegar no passe verde ferroviário e rumar a Lisboa para participar, pelas 15H00, na manifestação nacional dos trabalhadores em funções públicas, convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, sob o mote: “Parar o Empobrecimento”.

      Muitas entidades sindicais das mais diversas áreas apresentaram aviso prévio de greve para esta sexta-feira para que os trabalhadores que representam possam participar na manifestação, apesar da Frente Comum também o apresentar – pode aceder ao Aviso Prévio seguindo a hiperligação contida.

      No caso dos Oficiais de Justiça a greve para a sexta-feira está sobejamente convocada para todo o dia pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), pelo que todos os Oficiais de Justiça podem, e devem, em defesa da sua carreira, e não só, participar na manifestação, especialmente os da área de Lisboa que não se desloquem ao Porto, porque temos notícia de, pelo menos, um par de viagens de Lisboa para o Porto.

      No comunicado da Frente Comum lê-se assim:

      «Os trabalhadores da Administração Central e Regional rejeitam o ataque aos direitos e o prosseguimento das políticas de empobrecimento continuadas pelo governo PSD/CDS! As dificuldades económicas da esmagadora maioria dos trabalhadores e da população em geral, continuam a agravar-se, face ao brutal aumento do custo de vida, em especial nos bens alimentares, na energia e na habitação.

      Os trabalhadores da Administração Pública são dos mais afetados pela perda de poder de compra e pela intensificação dos ritmos e volume de trabalho, a que se junta o desinvestimento crónico dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado garantidos, em grande medida, por estes trabalhadores, cada vez mais desvalorizados profissionalmente.»

      E se esta manifestação nacional se concentra amanhã em Lisboa, no dia 09NOV há nova manifestação que se irá concentrar em Lisboa e também no Porto.

      Pode aceder ao Comunicado da Frente Comum através da hiperligação contida.

      Por fim, informar que decorre amanhã e também no sábado (25 e 26OUT), uma conferência organizada conjuntamente pelas estruturas sindicais da justiça: SFJ, ASJP e SMMP, bem como com a Ordem dos Advogados, conferência intitulada: “Processo Penal, o papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”.

      Não podendo assistir no primeiro dia, na sexta-feira 25OUT, por estar muito ocupado; de manhã no Porto e à tarde em Lisboa, poderá tentar assistir no sábado, 26OUT.

      A inscrição prévia é necessária e é gratuita e faz-se por via eletrónica através da seguinte hiperligação: “Inscrição”.