Às quartas-feiras é dia da habitual rubrica: “A Voz dos Oficiais de Justiça”, contendo escritos dos nossos leitores, enviados para o nosso endereço de e-mail geral: [email protected] – para aqui publicar neste dia da semana. Todos são bem-vindos, todos têm espaço para a sua voz, mesmo aqueles que não se queiram identificar (Saiba+Aqui).

      Hoje, vamos reproduzir não um artigo escrito para este dia, mas uma informação relevante que é uma atualização da nossa divulgação realizada no passado dia 23ABR deste ano.

      Nessa data publicamos um artigo intitulado: "Proposta de criação de uma Comissão de Representação dos Oficiais de Justiça com Discapacidade".

      Nesse artigo apresentamos a proposta e o trabalho de pós graduação da Susana Vilas, relativamente à problemática dos Oficiais de Justiça com discapacidade e a sua frustração em conseguir atenção e apoio junto dos sindicatos representativos da carreira, motivo pelo qual nos solicitou colaboração na divulgação da sua proposta de criação de uma comissão de representação dos Oficiais de Justiça com discapacidade; o que fizemos com todo o gosto e óbvio entusiasmo.

      «Gostaria, com outros colegas que se identifiquem com esta causa, de criarmos uma Comissão de Representação dos Oficiais de Justiça com discapacidade, para que possamos participar plenamente nas decisões que nos dizem respeito, já que os sindicatos não o fazem, violando a CDPD Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.», disse nessa ocasião.

      O resultado do apelo da Susana foi praticamente nulo, mas como não é mulher de desistir, veio agora, a propósito de outro assunto, informar dos recentes desenvolvimentos.

      «Aproveito também para partilhar a iniciativa em curso sobre a defesa dos direitos dos Oficiais de Justiça com deficiência.

      Como sabem, inicialmente, ponderei a criação de uma Comissão de Trabalhadores específica. Contudo, sem uma estrutura logística montada, o processo torna-se muito complexo. Além da exigência de meios, a criação legal dependeria da aprovação da DGAEP.

      Avaliei também a constituição de uma Associação, mas os custos iniciais de registo (cerca de 300 €) e a gestão associativa seriam barreiras imediatas.

      Para contornar estes obstáculos, contactei um colega que integra a FESAP e apresentei-lhe a ideia de criar uma representação para estes trabalhadores. A proposta foi muito bem acolhida e aguardo agora o “feedback” oficial desta estrutura sindical.

      Estou muito otimista com esta abordagem. O objetivo é que a FESAP aceite representar formalmente este grupo de funcionários e inclua as nossas necessidades específicas na agenda de reivindicações – idealmente contando com a participação direta de um Oficial de Justiça com deficiência nas mesas de diálogo.

      Partilharei novidades assim que receber a resposta da FESAP.»

      Obrigado Susana pela partilha e todos ficamos a aguardar pelas novidades que esperamos venham a ser bem positivas.