Às quartas-feiras – salvo se a atualidade impuser outras divulgações – é dia da habitual rubrica: “A Voz dos Oficiais de Justiça”, contendo artigos escritos pelos nossos leitores e que nos são enviados – para o nosso endereço de e-mail geral: [email protected] – para aqui publicar neste dia da semana. Todos são bem-vindos, todos têm espaço para a sua voz.

      Hoje, vamos reproduzir o artigo enviado por um grupo de Oficiais de Justiça, que prefere manter reservada a sua identificação, onde é relatado o ambiente de medo e degradação do serviço no tribunal onde exercem funções, cuja denúncia e discussão pública pretendem espoletar.

      Daquilo que temos conhecimento, este relato não corresponde a um caso isolado, ajustando-se a situações vividas em diversos locais.

      E dizem assim:

      «Dirigimo-nos a vós enquanto grupo de Oficiais de Justiça que, por receio de represálias, opta pelo anonimato – um facto que, por si só, já ilustra o ambiente atualmente vivido num tribunal.

      Nos últimos tempos, tem-se instalado um clima de medo, pressão e desgaste contínuo, marcado por práticas reiteradas que diversos profissionais identificam como assédio moral e perseguição no local de trabalho. Estas situações têm sido alvo de participações e queixas, sem que daí tenham resultado alterações efetivas.

      Paralelamente, assiste-se a uma rotatividade anormal de funcionários, com mudanças sucessivas, saídas e desestruturação de equipas. Esta instabilidade não é neutra: está a comprometer seriamente a organização do serviço, a tramitação processual e, em última análise, a resposta da justiça ao cidadão.

      Mais grave ainda é a perceção generalizada de que estas práticas não ocorrem à margem das estruturas de direção e coordenação, mas antes dentro de um contexto onde quem deveria garantir equilíbrio e legalidade acaba, direta ou indiretamente, por contribuir para a sua perpetuação.

      O resultado é um ambiente profissional degradado, onde o cansaço, a desmotivação e o receio substituem o normal exercício de funções. Trabalha-se sob pressão constante, com impacto evidente na saúde psicológica dos funcionários e na qualidade do serviço público prestado.

      Apesar de tudo isto, o silêncio tem prevalecido – não por inexistência de problemas, mas por falta de consequências.

      É precisamente por isso que consideramos essencial tornar esta realidade pública e trazê-la para discussão entre colegas. Só a exposição e o debate poderão quebrar este ciclo e gerar a pressão necessária para que algo, finalmente, mude.

      Ignorar esta situação é permitir que ela continue.

      Com os melhores cumprimentos / Um grupo de Oficiais de Justiça.»