Como é hábito, às quartas-feiras – salvo se a atualidade impuser outras divulgações – é dia da habitual rubrica: “A Voz dos Oficiais de Justiça”, contendo artigos escritos pelos nossos leitores e que nos são enviados – para o nosso endereço de e-mail geral: [email protected] – para aqui publicar neste dia da semana. Todos são bem-vindos, todos têm espaço para a sua voz, mesmo aqueles que não se queiram identificar (Saiba+Aqui).

      Hoje, vamos reproduzir o artigo enviado por um Oficial de Justiça que, apesar de devidamente identificado, declarou preferir que a sua identificação aqui fosse apenas José.

      E diz assim:

      «Caros amigos, foi com grande surpresa, mas com muito gosto, que vi esta segunda-feira a vossa notícia da ideia do colega que contactou um sindicato já constituído e a funcionar normalmente, em vez de começar de raiz um novo sindicato de Oficiais de Justiça que, como bem se tem visto, nunca têm tido pernas para andar.

      Há uma grande apatia e falta de determinação dos Oficiais de Justiça para criar algo de raiz, por isso esta iniciativa é a solução mais viável para introduzir concorrência no sistema, bem mais fácil para quem não se quer meter em grandes trabalhos.

      Para além do sindicato indicado: o (1) STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, e do outro sindicato que a colega Susana recentemente contactou, mais no âmbito concreto do assunto em que é especialista, o (2) STFPSN - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, resolvi fazer umas pesquisas por outros sindicatos que abrangem Funcionários da Administração Pública e que me parecem também poder acolher Oficiais de Justiça e até, seguindo a ideia noticiada esta segunda-feira, averiguar da possibilidade da criação de uma comissão especializada ou de um departamento interno especializado na carreira dos Oficiais de Justiça.

      Encontrei estes:

      (3) – SISTERP – Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos,

      (4) – STTS – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com fins Públicos,

      (5) – STMO – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado, das Autarquias e de Entidades com Fins Públicos e Sociais,

      (6) – SITOPAS - Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social,

      (7) – SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos,

      (8) – STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas,

      (9) – STFPSC - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro.

      Portanto, temos aqui um total de nove alternativas possíveis.

      Esta ideia da nova via anunciada tem de ser pensada, por isso aqui vos deixo o desafio de pensar nisto como complemento aos dois sindicatos tradicionais que, até agora, têm tido a exclusividade da representatividade dos Oficiais de Justiça, com os resultados que estão à vista de todos ao longo das últimas duas décadas e meia.

      Caso o colega que contactou o STE e até nele se filiou consiga um lugarzinho para os Oficiais de Justiça nesse sindicato, talvez não seja necessário procurar mais, devendo apelar-se a que os demais colegas se associem para que se atinja a representatividade mínima dos 5% que dá um lugar à mesa das negociações, porque essa mesa está mesmo a precisar de ter mais lugares nela sentados.»