«Esta semana, soubemos mais uma novidade da parte da ministra da Justiça [Francisca van Dunem], que é uma “caixa de Pandora”», que foi “a colocação da sua adjunta no DCIAP”, ou seja, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, disse o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos este último sábado numa intervenção de apresentação de candidatos autárquicos.
Francisco Rodrigues dos Santos aludiu a este exemplo para defender que é preciso “acabar, de uma vez por todas, com esta promiscuidade que existe entre a magistratura e a política”.
“E temos que acabar com esta “dança de cadeiras” entre aqueles que estão na justiça e depois vão para a política e da política se transferem para a justiça para assim fazerem os favores ao partido que está no poder”, sublinhou.
A revista Sábado divulgou, esta última quinta-feira, que a procuradora Carolina Menéres Pimentel Berhan da Costa, “que esteve no gabinete” de Francisca van Dunem, foi “colocada no DCIAP”, ou seja “foi escolhida para o órgão que está a investigar vários membros do Governo”.
O presidente do CDS-PP defendeu que “a justiça tem de ser cega”, para poder “ser forte com os fortes e não apenas com os fracos”, mas “não pode ser assim tão cega que feche os olhos a esta pouca vergonha, esta falta de ética e de moral na separação entre a política e a justiça”.
“Porque a justiça não pode ser um problema no combate à corrupção. Tem de ser uma solução e, se a justiça se começa a politizar com os amigos do PS, a quem o PS deve favores, nós estamos a quebrar um pilar fundamental do nosso Estado de direito democrático, que é precisamente o caráter independente da justiça”, argumentou.
Para o líder “popular”, esta “dança de cadeiras” é “altamente perigosa” e “grave e revela uma estratégia” que “é muito simples” do PS. “Passa por o PS tomar conta dos órgãos que devem ser independentes para cumprir a sua missão, como é o caso dos tribunais. O PS ocupa o Estado através das pessoas da sua confiança, como já aconteceu várias vezes ao longo desta legislatura”, acusou.
Francisco Rodrigues dos Santos disse que “aconteceu assim no Tribunal de Contas, na Procuradoria-Geral da República, no Banco de Portugal, no procurador europeu e, agora, vai acontecer também na AMT [Autoridade da Mobilidade e dos Transportes], onde Ana Paula Vitorino, com um inenarrável parecer positivo da CRESAP, se prepara para ser a nova presidente”.
O PS, criticou, não está já “preocupado com o país”, mas “apenas com o partido”. “O PS está a ocupar a máquina do Estado, muito semelhante àquelas ocupações que aconteceram no Alentejo aqui há 40 anos. Querem ser donos do aparelho burocrático do Estado, colocando os amigos, os familiares, para dessa maneira estarem mais aptos a comandarem de forma completamente absoluta a vida do país e das instituições democráticas”, afirmou.
Os tentáculos com gente de confiança por todo o lado, nomeada para cargos que ocupam enquanto se mantiverem fiéis, pretende chegar agora também às chefias de todas as secções dos Tribunais e dos Serviços do Ministério Público; é isto que o projeto de Estatuto do Governo PS propõe para os Oficiais de Justiça, isto é, o crescimento do polvo até estas pontas. É o domínio total da sociedade; o poder absoluto eternizado; o fim de um Povo Livre.
Fonte reproduzida: “Público - artigo de 19JUN2021”.