Na passada sexta-feira, 02JUN, reuniu-se a ministra da Justiça com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), após a insinuação deste Sindicato de que poderia encetar uma greve à Distribuição.

      Apesar de conseguirem rapidamente uma reunião com, pasmem-se, a própria ministra da Justiça, o resultado foi tão prometedor quanto as promessas debitadas aos Oficiais de Justiça.

      «Por parte da ministra da Justiça foi-nos transmitido, quanto à distribuição eletrónica de processos, que estão a trabalhar no sentido de melhorar o sistema eletrónico e resolver algumas das questões levantadas em sede de implementação prática e que estão a ouvir os operadores judiciários para avançarem para uma proposta de alteração legislativa.», informou o SMMP em nota enviada à Lusa.

      A reunião durou três horas e, para além da questão da Distribuição “foram abordados diversos temas relacionados com o Ministério Público (MP), designadamente a autonomia financeira do Ministério Público, e a greve dos Funcionários Judiciais”., consta da mesma nota.

      Não conseguimos obter mais informação sobre o tema da greve dos Oficiais de Justiça, no entanto, é um tema que está na ordem de trabalhos da atualidade, não só nesta reunião da magistratura do Ministério Público, mas também na que, na mesma data ocorreu com os magistrados judiciais que presidem as comarcas.

      Na reunião (que passa a ser semestral) que também ocorreu esta última sexta-feira, 02JUN, em Alcácer do Sal, com os 23 presidentes das comarcas de todo o país, foram identificados os problemas sentidos nas comarcas e, para além de tantos outros, revelou-se incontornável a situação atual dos Oficiais de Justiça e a sua problemática no seio das comarcas.

      Já no Ministério da Justiça nenhuma preocupação percorre aquelas almas, porque, pela perspetiva da ministra da Justiça, a situação dos Oficiais de Justiça está resolvida, porque este é, como diz, “o ano dos Oficiais de Justiça” e como o ano dura até 31 de dezembro de 2023 e ainda só estamos em junho, não há, portanto, motivo para preocupações, pois já há um prazo estabelecido e isso é tudo quanto parece bastar, apesar de todo o resto do mundo não ter esse mesmo discernimento e essa mesma aparente paz de espírito.

      Fontes: “Observador” e “CSM”.