Oficial de Justiça

DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
publicação periódica independente com 14 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça

A oportunidade irrepetível amanhã para uma greve de todo o dia com impacto e sem serviços mínimos

      Tivemos notícia de que ao longo da semana passada houve Oficiais de Justiça que, um pouco por todo o país, aderiram às greves ativas, especialmente no período da tarde, mas, na quarta e a sexta-feira passada, também aderindo à greve clássica das manhãs.


      Portanto, às quartas e às sextas-feiras, os Oficiais de Justiça podem fazer greve durante todo o dia, sem quaisquer serviços mínimos, aderindo às duas greves, à da manhã do SFJ e à da tarde do SOJ.


      Muitas dessas adesões fazem-se, por esta altura, por meras conveniências pessoais, e muito bem, não há problema nenhum com o facto dos Oficiais de Justiça poderem usufruir dessa liberdade, mas não só. Soubemos de greves em que não foi apenas este ou aquele a aderir, mas secções inteiras combinadas, muitas vezes em reação a questiúnculas locais e, claro está, em completo desânimo e revolta com o estado geral da profissão.


      Neste sentido, temos também notícia de que no dia de amanhã, 03JAN, quarta-feira, estão preparadas adesões de manhã e também à tarde. O primeiro dia laboral, após este período festivo e a tolerância de ponto de hoje é o dia 03JAN que coincide com uma greve para toda a manhã e outra para toda a tarde, ambas sem serviços mínimos.


      Quer isto dizer que todos os detidos que o tenham sido durante a tarde e noite de ontem, o feriado de 01JAN, deverão ser libertados por se esgotarem as 48 horas no dia 03JAN, caso haja uma greve de todo o dia nessa quarta-feira. E é isto que foi conversado em algumas secções, especialmente as afetas à área criminal.


      Ainda há dias era notícia nacional a libertação de um detido devido à greve dos Oficiais de Justiça. Constava assim da notícia difundida:


      «Condenado por tráfico de droga e proibido de ficar em Portugal acabou em liberdade devido a greve. A greve dos Oficiais de Justiça, ofereceu um bónus a um homem procurado pelas autoridades portuguesas. Tinha sido condenado por tráfico de droga e proibido de permanecer em Portugal, mas devido à greve dos Oficiais de Justiça, a juíza não teve como interrogar o suspeito e mandou-o em liberdade.»


      Antigamente, quando havia governos responsáveis, isto era inadmissível e tudo se fazia para que situações destas não ocorressem, mas hoje, com governos de costas voltadas para a justiça, tudo é possível, designadamente, que os próprios Oficiais de Justiça voltem as costas aos governos, mas também à justiça, desligando-se da função e da responsabilidade que antes sentiam.


      O pensamento atualmente prevalecente nos Oficiais de Justiça é simplesmente o de sabotar o sistema, no sentido de lhe virar as costas, pagando na mesma moeda as costas voltadas dos sucessivos governos.


      E os detidos vão em liberdade por causa das greves dos Oficiais de Justiça? Sim! Quem se importa? Ninguém! Que impacto têm notícias destas nos cidadãos? Nenhum!


      Aquela notícia de, por causa da greve dos Oficiais de Justiça, haver detidos libertados, tem de ser replicada e outra oportunidade como esta para que tal suceda não haverá tão cedo ou mesmo nunca.


      É por isso que o dia de amanhã é tão especial em termos de oportunidade e os Oficiais de Justiça, abandonados pelos governos, têm de ter este sentido de oportunidade e esta estratégia, para que a atenção possa recair sobre si próprios e sobre a sua causa.


      As greves oportunísticas são essenciais, o dia de amanhã é uma dessas greves, tal como serão, no final de janeiro, as greves a realizar nos dias-chave do processo eleitoral das legislativas, uma vez que será nessa altura que os Oficiais de Justiça serão chamados a ações especiais no âmbito do processo eleitoral.


      É uma pena que os sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça não abordem estes assuntos e não esclareçam os Oficiais de Justiça das oportunidades de ação, preferindo manter uma postura tão institucional, tão perfeitamente certinha, séria e alinhada com a Administração, mantendo um espírito combativo circunscrito aos comunicados e às notas sindicais.


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      Fonte da notícia da libertação do detido: “TVI” e extrato do artigo aqui publicado no passado dia 30-12-2023 intitulado: “Governos de costas voltadas para a justiça”.

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