Está a carreira dos Oficiais de Justiça envelhecida? Está a haver renovação dos quadros? Quantos se vão aposentar este ano? E nos próximos anos?
Estas questões são colocadas com frequência pelos Oficiais de Justiça e respondidas por todos de forma empírica pelo conhecimento que vão tendo daquilo que os rodeia.
No entanto, apesar da realidade entrar pelos olhos adentro de todos, resolvemos dar-nos ao trabalho de encontrar dados concretos globais que aportem conhecimento da realidade nacional.
Assim, pegamos nas listas de antiguidade e retiramos todas as datas de nascimento de todos os 7391 Oficiais de Justiça listados para as analisar, no global, mas também por categorias e ainda elaboramos uns quadros e gráficos para melhor compreensão.
Eis os resultados que obtivemos:
Nos quadros e gráficos que seguem estão todas as categorias e separadas por faixas etárias de décadas, entre os 20 e os 70 anos; sim, 70 anos, uma vez que há Oficiais de Justiça a trabalhar após os 66 anos e estes totalizam hoje 191 pessoas.
Desses 191 Oficiais de Justiça que se mantêm a trabalhar após a idade da aposentação, a maioria são os que este ano completam 67 anos (115), seguidos pelos que completam 68 anos (49), com 69 anos são 18 e, por fim, completam este ano 70 anos de idade 9 Oficiais de Justiça que, caso a lei não seja alterada, como é intenção ventilada pelo atual Governo, no sentido de acabar com o limite de idade, então, esses 9 serão este ano corridos da função; empurrados porta-fora.
Do quadro acima constata-se que este ano de 2024 completarão 66 ou mais anos um total de 436 Oficiais de Justiça, portanto, são 436 potenciais aposentados ao longo do corrente ano.
A maioria encontra-se nos 66 e 67 anos, sendo poucos os que completarão 68, 69 e 70 anos (76 indivíduos).
A categoria com mais Oficiais de Justiça a atingir a idade de aposentação é a de Escrivão Adjunto (154), seguida da categoria de Escrivão de Direito (111).
Estes 436 estão, ou estarão, prontos para partir este ano, mas e o que é que sucederá nos próximos anos?
Fizemos uma análise a 10 anos, até ao ano 2034, constatando que, em média, nesta próxima década, o número de aposentações anuais ronda os 350 Oficiais de Justiça a cada ano, ou seja, 30 por mês, o que equivale a uma perda de um Oficial de Justiça todos os dias durante os próximos dez anos.
No quadro que segue é possível apreciar a quantidade de Oficiais de Justiça que completam 66 anos de idade a cada ano.
Este ano 436, nos próximos 5 anos um total de 1821 e a 10 anos um total de 3556 Oficiais de Justiça prontos para deixar a carreira.
O nível de saída da profissão de, em média, 350 a cada ano, está a ser compensado com a entrada de gente mais nova?
A resposta é não, mas um duplo não: nem nova nem velha. Nada!
No quadro abaixo estão os Oficiais de Justiça divididos por faixas etárias de dez anos e também divididos por categorias.
O que salta logo à vista é o facto óbvio das faixas etárias mais novas se encontrarem nas categorias de ingresso, no entanto, vemos, com espanto, que na faixa dos 20 aos 29 anos apenas existem 191 Oficiais de Justiça, o que é, manifestamente, muito pouco.
Salta também à vista que o grande número de Oficiais de Justiça se situa na faixa dos 50 a 59 anos de idade e, logo de seguida, na faixa dos 60 a 70 anos – uma nítida imagem do estado muito envelhecido da carreira.
E onde estão os Oficiais de Justiça mais velhos? Estão massivamente nas categorias de Escrivão Adjunto e de Escrivão Auxiliar e Técnico de Justiça Auxiliar.
No gráfico abaixo temos uma perceção mais simplificada e direta das faixas etárias, vendo claramente onde se situam os Oficiais de Justiça mais velhos e o abismo que os separa dos mais novos.
