«Houve um tempo em que copiar pelo colega do lado era uma infração disciplinar. Hoje, o colega chama-se inteligência artificial, não falta às aulas, sabe quase tudo e cobra uma assinatura mensal. O progresso tem destas delicadezas: transforma antigos vícios em modernas competências.  

      A inteligência artificial entrou nas nossas vidas sem pedir licença, instalou-se com a desenvoltura de quem conhece bem a casa e, a avaliar pelo entusiasmo dos seus anfitriões, não parece correr o risco de ser convidada a sair. Resume documentos, redige pareceres, sugere fundamentações e encontra, em segundos, aquilo que um ser humano levaria horas a descobrir. Não se cansa, não protesta e, sobretudo, nunca exige férias. Qualidades que, noutras épocas, teriam despertado o interesse imediato de qualquer patrão.  

      Mas há um pequeno inconveniente, desses que o entusiasmo tecnológico costuma arrumar discretamente na última página das condições de utilização: a máquina pensa por nós com uma facilidade que ameaça tornar dispensável o incómodo de pensarmos por nós próprios. 

      Quem frequentou o ensino secundário em Portugal recordar-se-á, talvez com alguma ternura, dos célebres resumos de Os Maias. Circulavam de carteira em carteira, fotocopiados até perderem a dignidade tipográfica. Em meia dúzia de páginas, Eça de Queiroz era reduzido a Carlos da Maia, Maria Eduarda, uma tragédia familiar e pouco mais. Desapareciam a ironia, a crítica social, a anatomia implacável de um país onde toda a gente tinha opiniões e quase ninguém tinha o incómodo de as fundamentar.  

      Hoje, o resumo vem impecavelmente escrito, apresenta conclusões, oferece bibliografia e, se lhe pedirmos, acrescenta uma reflexão crítica. A consciência, essa, parece ter sido a primeira funcionalidade a dispensar.  

      Multiplicam-se os trabalhos que os estudantes não escreveram, os relatórios que os técnicos não ponderaram e os discursos que os seus autores conhecem pela primeira vez quando os leem em voz alta. Tudo surge irrepreensivelmente organizado, com introdução, desenvolvimento e conclusão. A mesma cadência, as mesmas expressões, a mesma prudência de linguagem. Uma espécie de pensamento em série, saído de uma fábrica onde a originalidade passou a ser considerada um defeito de produção.  

      E o fenómeno não distingue habilitações académicas. Encontra-se nas universidades, nas profissões mais exigentes e nos gabinetes onde se tomam decisões que afetam a vida de milhares de pessoas.  

      Durante séculos, não consultar as fontes era, frequentemente, consequência da falta de acesso ao conhecimento. Hoje, começa a ser uma escolha de quem tem acesso a tudo e prefere não se incomodar com nada.

      A inteligência artificial é, porventura, uma das mais extraordinárias conquistas tecnológicas dos últimos cinco séculos. A comparação com a imprensa de Gutenberg não é despropositada. Uma colocou os livros ao alcance de milhões de pessoas; a outra promete colocar ao alcance de cada pessoa uma parte impressionante do conhecimento acumulado pela humanidade.  

      Há, porém, uma ironia que merece reflexão: Gutenberg multiplicou os livros para que mais pessoas pudessem ler. A inteligência artificial oferece-nos a possibilidade de conhecer o conteúdo dos livros sem termos de os abrir.  

      É um progresso admirável. Falta apenas garantir que não seja o progresso de uma humanidade que, tendo finalmente acesso a quase todo o conhecimento, perdeu a curiosidade de o compreender.  

      Não se trata de defender o regresso ao papel químico, aos arquivos poeirentos ou às intermináveis buscas de legislação e jurisprudência. Ninguém de bom senso confundirá o sofrimento burocrático com uma virtude intelectual. Pelo contrário.  

      A inteligência artificial pode representar uma transformação profunda na Administração Pública e, em particular, na Justiça.  

      A velocidade passou a valer mais do que a verdade. A indignação substituiu a análise. A suspeita, desde que apresentada com suficiente convicção, adquiriu a respeitabilidade dos factos. E pouco importa se, nesse exercício de leviandade coletiva, se desfiguram pessoas, se desacreditam instituições ou se transformam situações complexas em caricaturas convenientes. 

      O mais perturbador é que esta conduta deixou há muito de ser exclusiva dos meios com reduzidos níveis de literacia. Encontra-se entre pessoas instruídas, titulares de graus académicos, profissionais habituados a lidar com informação complexa e cidadãos que fizeram da capacidade crítica uma parte essencial da sua formação. 

      A iliteracia de quem não teve oportunidade de aprender é uma falha coletiva que devemos combater. A recusa de pensar por parte de quem teve todas as oportunidades para aprender merece outro diagnóstico. 

      Quando alguém com formação superior reproduz uma falsidade sem a verificar, não estamos perante falta de instrumentos. Estamos perante uma espécie de abdicação voluntária da inteligência. Ou talvez o quociente intelectual, discreto e bem-educado como convém aos meios distintos, já tenha começado a descer também por ali. 

      Ainda assim, seria profundamente injusto terminar esta reflexão com uma visão pessimista da inteligência artificial. Os seus benefícios são demasiado importantes para serem obscurecidos pelos maus hábitos dos seus utilizadores. 

      Na medicina, sistemas de inteligência artificial já auxiliam a identificação de alterações em exames clínicos e podem contribuir para diagnósticos mais precoces. Na investigação científica, ferramentas como o “AlphaFold” permitiram avanços extraordinários na previsão de estruturas de proteínas, abrindo caminhos que durante décadas pareciam inacessíveis. 

      Na Justiça, podem acelerar o tratamento da informação, melhorar o acesso à jurisprudência, facilitar a compreensão dos procedimentos e aproximar os tribunais de cidadãos que, demasiadas vezes, encontram na linguagem jurídica uma segunda dificuldade, depois daquela que os levou a procurar justiça. E há aqui uma oportunidade que não devemos desperdiçar: usar a inteligência artificial não apenas para fazer mais depressa, mas para fazer melhor. Porque a Justiça não se mede exclusivamente pelo número de processos decididos, como se uma sentença fosse um produto acabado numa linha de montagem. Mede-se também pela qualidade da fundamentação, pela proteção efetiva dos direitos e pela confiança que cada decisão é capaz de merecer.

      A ignorância, que outrora exigia algum esforço para se manter, beneficia agora de excelentes condições tecnológicas. Entretanto, circula pelas redes sociais uma afirmação particularmente inquietante: pela primeira vez em cerca de duzentos anos, o quociente de inteligência médio estará a diminuir.

      A notícia é repetida com a segurança habitual de quem nunca se deu ao trabalho de verificar a sua origem. O que, convenhamos, constitui uma demonstração involuntária da tese.  

      A realidade científica é mais complexa. Estudos realizados, nomeadamente, com dados de recrutas noruegueses identificaram uma inversão dos ganhos de desempenho cognitivo observados durante grande parte do século XX, fenómeno conhecido como efeito Flynn. Os investigadores encontraram indícios relevantes de que fatores ambientais, e não alterações genéticas, poderão explicar essa evolução.  

      Não significa que a inteligência esteja a diminuir universalmente, nem permite responsabilizar a inteligência artificial por uma tendência que começou muito antes da sua utilização generalizada. 

      Seria, aliás, profundamente injusto atribuir à máquina a autoria da preguiça intelectual. Essa é uma criação humana, aperfeiçoada ao longo de séculos. A tecnologia limitou-se a oferecer-lhe uma cadeira confortável e serviço permanente.  

      A máquina tem uma vantagem sobre certos seres humanos: quando erra, não tem consciência disso. Infelizmente, há quem já tenha alcançado idêntico grau de tranquilidade. Daí que a utilização da inteligência artificial exija um princípio simples: quanto maior for a facilidade de produzir uma resposta, maior deverá ser o rigor na sua verificação.

      Mas seria cómodo, e historicamente pouco sério, responsabilizar apenas esta tecnologia pelo declínio dos nossos hábitos de leitura e reflexão. 

      Muito antes de existirem assistentes conversacionais, já se partilhavam notícias sem as ler, se comentavam decisões judiciais a partir dos títulos dos jornais e se condenavam publicamente pessoas cujo único crime conhecido era terem sido mencionadas numa publicação das redes sociais. 

      A velha praça pública, onde ao menos era necessário sair de casa para espalhar um boato, transformou-se num espaço digital onde a reputação de uma pessoa pode ser destruída entre o café da manhã e a primeira reunião do dia.

      A celeridade é indispensável. Mas a pressa, quando dispensa a reflexão, não se transforma em eficiência por aparecer num relatório de produtividade. Por isso, a inteligência artificial deve entrar nos tribunais pela porta da inovação, mas acompanhada pelo rigor, pela transparência e pela responsabilidade.  

      É necessário conhecer as ferramentas utilizadas, compreender as suas limitações, verificar as fontes e assegurar a transparência adequada quanto à sua intervenção.  

      Acima de tudo, importa preservar uma regra que nenhuma evolução tecnológica pode relativizar: quem assina uma decisão judicial responde por ela, integralmente. Não existe uma responsabilidade jurisdicional partilhada com um algoritmo. A assinatura de um juiz não é um mero gesto administrativo colocado no fim de um texto produzido por terceiros. É a expressão pessoal e institucional de um dever de ponderação, independência e responsabilidade. E esse dever não admite dispensa de leitura.  

      Quinhentos anos depois de Gutenberg, seria uma ironia amarga que a mais sofisticada tecnologia de acesso ao conhecimento nos conduzisse a uma nova forma de analfabetismo: não o de quem não sabe ler, mas o de quem, sabendo, deixou de considerar necessário fazê-lo. Não tem, porém, de ser esse o nosso destino.  

      A inteligência artificial pode ampliar extraordinariamente a capacidade humana de compreender, investigar, criar e decidir. Pode tornar o conhecimento mais acessível e a Justiça mais eficaz. Pode ser uma das maiores aliadas de uma sociedade que queira verdadeiramente progredir. Mas nenhuma máquina nos poderá substituir naquilo que constitui a mais exigente das responsabilidades humanas: formar um juízo próprio e responder por ele.  

      Gutenberg não fez de ninguém um leitor. Limitou-se a colocar os livros ao nosso alcance. A inteligência artificial também não fará de ninguém uma pessoa mais inteligente apenas por lhe entregar respostas.

      Entre ter uma resposta e compreender o que ela significa continua a existir uma distância. E essa distância chama-se pensamento.

      Seria lamentável que, depois de termos inventado uma máquina capaz de nos ajudar a pensar melhor, escolhêssemos utilizá-la para deixar de pensar.» 

      Fonte: Reprodução parcial do artigo intitulado “Com dispensa de leitura e ponderação – Não!”, subscrito por Eliana de Almeida Pinto, juíza-secretária do CSTAF, publicado no Editorial da “Newsletter” nº. 7, de NOV2026, do CSTAF.