Hoje há greve da CP, afetando a circulação dos comboios em todo o país. Na próxima sexta-feira, 20MAI, há greve dos trabalhadores em funções públicas, greve decretada pela Frente Comum.

      Alguma confusão grassa nos tribunais e nos serviços do Ministério Público relativamente à greve de sexta-feira.

      Os Oficiais de Justiça, habituados que estão a que sejam os sindicatos que os representam a dar instruções, especialmente o sindicato maioritário, mostram-se um pouco desorientados em relação à greve.

      Recebemos questões sobre se há greve ou se é apenas uma manifestação, se se fizer greve é obrigatório ir à manifestação e se esta greve abrange os Oficiais de Justiça.

      Temos esclarecido as dúvidas, e-mail a e-mail, mas convém esclarecer também desta forma mais ampliada.

      De facto, a Frente Comum marcou uma Manifestação Nacional para o dia 20MAI, mas, como é óbvio, para a realização desta manifestação nacional é necessário que os trabalhadores se ausentem dos seus postos de trabalho para poderem ir à manifestação, portanto, a greve é necessária. Nesse sentido, a Frente Comum lançou um aviso prévio de greve para a próxima sexta-feira, aviso este a que podem aceder pela ligação no final deste artigo.

      Os Oficiais de Justiça são trabalhadores em funções públicas e, independentemente dos sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça dizerem que sim ou que não, é óbvio que todos os Oficiais de Justiça podem aderir à greve.

       Quanto à dúvida sobre se quem adere à greve tem mesmo que ir à Manifestação em Lisboa, trata-se de uma confusão com os plenários de trabalhadores que o SFJ marcou no passado. São coisas diferentes. Uma reunião de trabalhadores é uma ação sem greve e esta manifestação nacional tem greve. Assim, quem adere à greve não tem mais obrigações. Claro que seria interessante que todos os trabalhadores estivessem presentes na Manifestação Nacional, mas, a não ser possível, a simples adesão à greve está sempre disponível para todos.

      Convém ainda realçar o facto de não terem sido decretados serviços mínimos para os tribunais e para os serviços do Ministério Público, pelo que todo o serviço, mesmo o de caráter urgente, não tem que ser feito.

      Consta do aviso prévio de greve a seguinte motivação: “contra o empobrecimento; por 90 € de aumentos para todos, já; pela revogação do SIADAP; pela correção da Tabela de Remuneração Única; pela valorização das carreiras; pelo reforço dos serviços públicos.”

      E na sexta-feira seguinte, 27MAI, está já agendada outra manifestação nacional, marcada pela CGTP, embora de momento ainda sem aviso prévio que abranja todos os trabalhadores em funções públicas, o que, certamente, julgamos que virá a acontecer.

      Fonte: “Aviso Prévio de Greve”