Hoje é feriado municipal em 14 municípios do país e os municípios são estes: Aljustrel, Alvaiázere, Amares, Cascais, Estarreja, Ferreira do Zêzere, Lisboa, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Vale de Cambra, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Famalicão, Vila Real e Vila Verde.

       O Supercalendário do Oficial de Justiça tem identificados todos os feriados municipais, regionais e nacionais e, caso ainda não o tenha descido, obtenha-o acedendo à seguinte hiperligação: “Calendário OJ 2024”.

      Amanhã, sexta-feira, já não há greve na parte da manhã, por ter sido desconvocada pelo SFJ, mantendo-se a greve de todas as tardes do SOJ. Nos destaques permanentes na nossa página, antes do artigo diário, encontra a listagem das greves ativas sempre atualizadas e, neste momento, só lá estão duas inscritas como ativas:

      –(1)– A greve do SOJ de todas as tardes, das 13H30 às 24H00 e
      –(2)– A greve do SFJ da hora de almoço (das 12H30 às 13H30) e depois das 17H00.

      Nenhuma destas greves têm serviços mínimos e ambas estão decretadas por tempo indeterminado.

      Os Oficiais de Justiça esperam que o SOJ reponha as greves das manhãs, porque precisam de voltar a ter a força que o SFJ lhes retirou e o presidente do SOJ já fez declarações à comunicação social nas quais não descartava essa hipótese.

      Perante a possibilidade do SOJ vir a decretar as greves das manhãs, muitos Oficiais de Justiça mostraram satisfação pela ideia, manifestando desejo para que tal aconteça o mais depressa possível, ainda antes da próxima reunião do SOJ com o MJ/Governo, sugerindo, e aqui damos nota disso, de que o aviso prévio deveria ser emitido imediatamente para ser remetido também à ministra da Justiça e aos demais elementos do Governo presentes nas reuniões, repondo a força que foi retirada aos Oficiais de Justiça, força essa que nunca antes tinham tido nesta dimensão que tanto apavorou o Governo.

      Uma vez que a ministra da Justiça se encontra no estrangeiro por estes dias, é perfeitamente possível voltar a ativar a greve para as manhãs, com os mesmo serviços mínimos anteriores nos mesmos dias, pois já antes assim foi aceite pelos colégios arbitrais, embora sem a dependência limitadora da necessidade das diligências agendadas.

      Os Oficiais de Justiça que manifestaram opinião sobre este assunto da reposição das greves das manhãs, consideram que essa seria uma boa forma de retomar a negociação para o robustecimento do já acordado com o SFJ.

      Ou seja, apesar de os Oficiais de Justiça estarem de mãos atadas com o “contrato” que o SFJ assinou com o MJ, não sentindo agora o Governo nenhuma pressão, nem necessidade, para negociar seja lá mais o que for, por considerar que o “contrato” satisfaz cerca de 90% dos Oficiais de Justiça, ainda assim, apesar dessa enorme dificuldade, a impossibilidade absoluta ainda não está confirmada.

      Não há luz ao fundo do túnel, há apenas uma ténue chama periclitante de um fósforo, mas, enquanto não se apagar, há chama.

      Isto não significa que se encete nenhuma “guerra” de opiniões clubísticas, significa apenas que se faça o trabalho expectável para o qual os associados pagam quotas, independentemente do resultado que se venha a alcançar. O que é preciso é tentar, não desistir e não defraudar ninguém.

      A este propósito publicou o SOJ uma nota, subscrita pelo seu presidente Carlos Almeida, na qual diz o seguinte:

      «Por estarmos a viver um momento difícil, e complexo, o SOJ apela a todos os Oficiais de Justiça, para que se afaste alguma "animosidade", nomeadamente nos comentários, entre colegas.

      Todos sabemos, pelo menos os que querem, o que aconteceu. Mas agora há que agir (muitos colegas têm-no feito), e preparar "armas" para o difícil combate, contra as más propostas que nos foram apresentadas. O SOJ vai voltar a reunir com o Ministério da Justiça, para continuar a negociar a matéria do suplemento.

      De recordar que o SOJ afirmou, e mantém, após a primeira reunião com a Senhora Ministra da Justiça, que não nos interessam os rostos, interessam-nos mais as políticas. Quando são más, como aquelas que nos são apresentadas, temos de as combater.

      Assim, se reitera o apelo para que nos concentremos em fortalecer a luta, para que se alcancem os resultados pelos quais temos lutado. Bem hajam a todos!»

      Fonte: “SOJ-Info-FB”.