É já na próxima sexta-feira que está organizada a receção oficial aos 200 candidatos ao primeiro ingresso na carreira.

      Esta receção consistirá numa cerimónia que decorrerá, a partir das 14H30, no auditório da Polícia Judiciária, sito em Lisboa na Rua Gomes Freire, 174.

      Já aqui abordamos esta cerimónia no artigo publicado a 16AGO, intitulado “A cerimónia alternativa de receção a 01SET”, artigo este que, curiosamente, foi parcialmente citado no artigo do Público da passada segunda-feira e replicado noutros meios de comunicação social, designadamente, no que diz respeito aos vencimentos dos novos Oficiais de Justiça, mas também relativamente à organização de uma receção alternativa de contestação e de alerta dos novos Oficiais de Justiça.

      No mesmo artigo do Público, que menciona a ação de protesto, cuja iniciativa surgiu nas redes sociais, nomeadamente, no nosso Grupo Nacional de Oficiais de Justiça no WhatsApp, após contacto com os dois sindicatos ativos (SFJ e SOJ), diz o Público que “A ideia não parece agradar a nenhum deles”, isto é, os presidentes dos sindicatos não pareceram estar recetivos à realização dessa ação de protesto no dia 01SET, pelo que não parece haver outra saída aos Oficiais de Justiça senão a de se organizarem autonomamente e levarem avante essa ação de protesto, por sua própria conta.

      Para o efeito, disponibilizamos imediatamente o apoio desta página para a divulgação dessa ação, podendo usar o nosso e-mail geral: [email protected]

      É imprescindível que nesse dia, alguns Oficiais de Justiça (fardados com a camisola negra da luta), compareçam à porta da PJ, recebendo os novos Oficiais de Justiça, simplesmente cumprimentando-os e dando-lhes as boas-vindas, assim marcando a sua presença, para serem vistos, não só pelos novos Oficiais de Justiça, mas também pela comunicação social.

      Não é necessário mais do que isso, não haverá bandeiras dos sindicatos, nem faixas, porque não há participação dos mesmos, basta a presença, e nem sequer são necessários muitos; nem que sejam dois ou três, já serão suficientes, porque é necessário marcar essa presença.

      Em termos de tempo, não haverá grande perda de tempo, basta com uma hora, é suficiente uma presença mínima das 13H30 até às 14H30, porque será nessa hora que comparecerão os novos Oficiais de Justiça, decorrendo após as 14H30 a tal cerimónia e seus discursos.

      É claro que estes serviços mínimos de receção alternativa podem ser alargados, mas se não for possível uma grande adesão, não faz mal nenhum que sejam apenas os dos serviços mínimos a assegurar a presença e a representar todos os Oficiais de Justiça que não estão satisfeitos nem conformados.

      Como se sabe, para esse mesmo dia está convocada uma greve nacional de todos os Oficiais de Justiça, durante todo o dia e sem serviços mínimos, motivo pelo qual será mais fácil que se organize uma receção alternativa, por pequena que seja, aos ingressantes, para que tenham boa noção de que estão a ingressar numa carreira que está em luta, em luta também por eles mesmos, para a carreira para a qual concorreram e que nesse dia será abundantemente propagandeada na dita cerimónia que corresponde ao início de funções desses que serão quase 200 a comparecer no auditório.

      Para além da cerimónia, o dia 01SET coincide com o arranque do segundo período do ano judicial (que até já foi dia de início de ano judicial), pelo que o momento não pode ficar assinalado pelos Oficiais de Justiça com uma simples greve, sem nenhuma outra ação; esse momento de receção dos ingressantes parece ser, este ano, o momento mais oportuno e o local mais adequado para quebrar o entorpecimento desta época de férias.

      Caso à receção se preveja que possam comparecer mais dos que os dois ou três dos serviços mínimos mencionados, haverá necessidade de avisar com antecedência essa concentração ao município de Lisboa, no mínimo com dois dias de antecedência e nos demais termos previstos no DL. 406/74 de 29AGO. Note-se que é obrigatório avisar e este aviso não é um pedido de autorização, é isso mesmo, um aviso, mas sem ele a concentração é ilegal, pode ser terminada e identificados os presentes pelas forças policiais que participarão essa ação ilegal pela falta de aviso. Por isso, caso haja mesmo intenção dos Oficiais de Justiça da área de Lisboa de levar a cabo esta ação, ainda que não prevejam grande adesão, talvez seja boa ideia comunicar desde já.